Última atualização: 03 de março de 2026
A Cinco Sentidos – Espaço de Reabilitação e Intervenção Psicoeducacional, Lda. respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website e dos seus clientes, e está empenhada em proteger os respetivos dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – “RGPD”) e demais legislação aplicável.
Esta Política de Privacidade explica que informação recolhemos, como a utilizamos, com quem é partilhada, quais as medidas de segurança implementadas e quais os seus direitos enquanto titular dos dados.
Cinco Sentidos – Espaço de Reabilitação e Intervenção Psicoeducacional, Lda.
NIPC: 508271959
Sede: Largo do Rossio n.º 64 – 1.º andar, 3530-133 Mangualde
Delegação: Rua General Póvoas, n.º 2 – 2.º, 6300-714 Guarda
Telefone: 232 617 400 (chamada para rede fixa nacional)
E-mail geral: geral@5sentidos.pt
E-mail para questões de proteção de dados: mangualde@5sentidos.pt
ERS: 19835
Para questões relacionadas com a proteção de dados pessoais, pode contactar-nos através do e-mail mangualde@5sentidos.pt ou dos contactos acima indicados.
A Cinco Sentidos recolhe e trata diferentes categorias de dados pessoais, consoante a natureza da relação estabelecida com os utilizadores do website e com os clientes dos nossos serviços.
Dados de identificação e contacto: nome, endereço de e-mail, número de telefone, morada (quando fornecidos voluntariamente em formulários de contacto, inscrição em formações ou aquisição de ebooks)
Dados técnicos de navegação: endereço IP, tipo de navegador, tipo de dispositivo, páginas visitadas, duração da visita, origem da visita (recolhidos automaticamente através de cookies e tecnologias similares)
Dados de transação: informações relacionadas com a compra de ebooks ou inscrição em ações de formação (produtos adquiridos, data de compra, valor)
Dados de identificação: nome completo, data de nascimento, número de identificação civil (cartão de cidadão ou outro documento de identificação), número de utente do SNS, número de identificação fiscal (NIF), nacionalidade
Dados de contacto: morada, código postal, telefone, e-mail
Dados relativos à saúde: historial clínico, diagnósticos, avaliações terapêuticas, planos de intervenção, evolução clínica, relatórios médicos e terapêuticos, medicação, alergias e outras informações clínicas relevantes
Dados de representantes legais: quando o cliente é menor ou pessoa com capacidade de exercício reduzida, recolhemos dados de identificação e contacto dos progenitores ou representantes legais
Dados de faturação: informações necessárias para emissão de recibos e faturas, dados bancários (quando aplicável)
Dados de saúde como categoria especial: Os dados relativos à saúde constituem categorias especiais de dados pessoais nos termos do artigo 9.º do RGPD, pelo que a Cinco Sentidos observa os requisitos de proteção mais exigentes relativamente ao tratamento desses dados, nomeadamente no que respeita aos fundamentos de licitude, medidas técnicas e organizativas de segurança, minimização do tratamento e restrição de acesso.
A não disponibilização dos dados pessoais solicitados poderá impedir:
A Cinco Sentidos apenas trata os seus dados pessoais quando devidamente habilitada para o fazer, de acordo com os fundamentos de licitude previstos no RGPD.
Finalidades: Organização da inscrição de clientes; marcação e gestão de consultas; prestação de serviços terapêuticos nas áreas de psicologia, terapia da fala, psicomotricidade, terapia ocupacional, geriatria e estimulação cognitiva; acompanhamento clínico; elaboração de relatórios e pareceres técnicos; melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados
Fundamento legal: Artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD (execução de contrato ou diligências pré-contratuais)
Tratamento de dados de saúde: Artigo 9.º, n.º 2, alínea h) do RGPD (prestação de cuidados de saúde, medicina preventiva, avaliação da capacidade de trabalho, diagnóstico médico), com observância do dever de sigilo profissional imposto aos profissionais de saúde
Finalidades: Gestão administrativa do relacionamento com clientes; emissão de recibos, faturas e outros documentos fiscais; processamento de pagamentos; gestão de pedidos de reembolso a seguradoras; cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas e regulamentares; resposta a solicitações de autoridades competentes
Fundamento legal: Artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e c) do RGPD (execução de contrato e cumprimento de obrigações legais)
Finalidades: Envio de lembretes de consultas; comunicação de alterações de horários ou cancelamentos; envio de informações importantes sobre os serviços contratados; esclarecimento de dúvidas
Fundamento legal: Artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD (execução de contrato), sem necessidade de consentimento prévio, por se tratar de comunicações essenciais à execução dos serviços
Finalidades: Processamento de encomendas e inscrições; entrega de produtos digitais (ebooks); gestão de inscrições em ações de formação; envio de credenciais de acesso a plataformas de formação; emissão de certificados de participação; comunicação relacionada com os produtos e formações adquiridos
Fundamento legal: Artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD (execução de contrato)
Finalidades: Garantir o correto funcionamento do website; melhorar a experiência do utilizador; realizar análises estatísticas sobre a utilização do website; proteger a segurança do website e prevenir fraudes
Fundamento legal: Artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD (interesse legítimo do responsável pelo tratamento)
Finalidades: Envio de newsletters; informação sobre novos serviços, ebooks e formações; divulgação de campanhas, promoções e eventos; partilha de conteúdos informativos nas áreas de atuação da Cinco Sentidos
Fundamento legal: Artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD (consentimento do titular dos dados)
Caráter facultativo: O consentimento para receber comunicações de marketing é completamente facultativo e não condiciona o acesso aos serviços de saúde ou a aquisição de produtos e formações
Direito de revogação: O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem custos, através do link de cancelamento de subscrição presente em cada comunicação ou contactando-nos através do e-mail mangualde@5sentidos.pt
Finalidades: Captação e utilização de fotografias ou vídeos para fins de divulgação institucional, publicação em redes sociais, website, materiais promocionais ou casos de estudo (sempre com anonimização quando aplicável)
Fundamento legal: Artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD (consentimento do titular dos dados ou dos representantes legais, no caso de menores)
Consentimento prévio e específico: A captação e utilização de imagens só ocorre mediante consentimento prévio, expresso, informado e específico, recolhido através de formulário próprio
Riscos associados: A Cinco Sentidos alerta para os riscos associados à partilha de imagens em plataformas online, nomeadamente a possibilidade de reprodução, partilha ou utilização indevida por terceiros, sem possibilidade de controlo absoluto após a publicação
Direito de revogação: O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, solicitando a remoção das imagens através do e-mail mangualde@5sentidos.pt
A Cinco Sentidos não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. Os dados pessoais apenas são partilhados nas situações estritamente necessárias e sempre com garantias adequadas de proteção e confidencialidade.
Profissionais de saúde: Psicólogos, terapeutas da fala, psicomotricistas, terapeutas ocupacionais e outros técnicos de saúde autorizados, no âmbito da prestação de cuidados, com observância do dever de sigilo profissional
Pessoal administrativo: Colaboradores autorizados para gestão de marcações, faturação e atendimento, mediante formação adequada em proteção de dados e confidencialidade
A Cinco Sentidos pode recorrer a subcontratantes para o tratamento de dados pessoais, sempre sob contratos escritos que estabelecem obrigações rigorosas de segurança, confidencialidade e proteção de dados:
Seguradoras: Quando o cliente solicita o reembolso de consultas, mediante autorização expressa
Autoridades fiscais e tributárias: Para cumprimento de obrigações legais
Autoridades reguladoras: Entidade Reguladora da Saúde (ERS), Ordem dos Psicólogos Portugueses e outras entidades competentes, quando legalmente exigido
Autoridades judiciais e policiais: Quando determinado por lei ou ordem judicial
Outros profissionais de saúde: Com consentimento do cliente, para efeitos de continuidade de cuidados ou pedidos de segunda opinião
Os dados pessoais são armazenados e tratados preferencialmente dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Quando excecionalmente for necessário transferir dados para países fora do EEE (por exemplo, utilização de serviços de cloud de fornecedores internacionais), a Cinco Sentidos assegura que:
A transferência é realizada para países com decisão de adequação da Comissão Europeia, ou
São implementadas garantias adequadas, tais como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, ou
É obtido o consentimento explícito do titular dos dados, após informação clara dos riscos
A Cinco Sentidos conserva os dados pessoais apenas pelo período estritamente necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha, em conformidade com as obrigações legais aplicáveis.
Prazo: Conservados pelo prazo legalmente exigido após a última consulta ou intervenção terapêutica, de acordo com a legislação aplicável aos estabelecimentos de saúde e os deveres deontológicos dos profissionais de saúde
Legislação aplicável: Lei n.º 12/2005 (informação genética pessoal e informação de saúde), Lei n.º 15/2014 (procedimentos de contratação pública relativos a registos clínicos eletrónicos), normas da Ordem dos Psicólogos Portugueses e demais legislação setorial
Prazo: 10 anos, em cumprimento das obrigações fiscais e contabilísticas previstas no Código do IRC, Código do IVA e legislação complementar
Prazo: Até à retirada do consentimento pelo titular dos dados ou até 3 anos após a última interação (abertura de e-mail, clique, ou outro contacto), procedendo-se posteriormente à eliminação ou anonimização
Prazo: Conforme definido na Política de Cookies, geralmente entre alguns meses e 2 anos, dependendo do tipo de cookie
Prazo: 5 anos após a conclusão da formação ou aquisição do ebook, para efeitos de comprovação da relação contratual, emissão de duplicados de certificados e cumprimento de obrigações fiscais
Decorridos os prazos de conservação aplicáveis, a Cinco Sentidos procede à eliminação segura e definitiva dos dados pessoais ou à sua anonimização, de forma a impossibilitar a identificação do titular dos dados.
A Cinco Sentidos não realiza decisões automatizadas, incluindo definição de perfis (profiling), com base nos dados pessoais recolhidos. Todas as decisões clínicas, administrativas ou comerciais são tomadas com intervenção humana e avaliação individualizada.
A Cinco Sentidos adota medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir um nível de segurança apropriado aos riscos associados ao tratamento de dados pessoais, em especial tratando-se de dados de saúde (categoria especial de dados).
Utilização de sistemas informáticos seguros e atualizados
Encriptação de dados sensíveis em trânsito e em repouso (quando tecnicamente viável)
Implementação de firewalls, antivírus e sistemas de deteção de intrusões
Backups regulares e seguros dos dados
Controlos de acesso baseados em necessidade de conhecimento (need-to-know)
Autenticação forte e gestão de palavras-passe
Registo de acessos e tratamentos de dados (logs de auditoria)
Política interna de proteção de dados e procedimentos de segurança
Formação regular dos colaboradores em proteção de dados e confidencialidade
Contratos de confidencialidade com todos os colaboradores e subcontratantes
Controlo físico de acesso às instalações e aos suportes de dados
Procedimentos de notificação e gestão de violações de dados
Avaliações periódicas de risco e auditorias de segurança
Política de destruição segura de documentos e equipamentos
Todos os profissionais de saúde estão vinculados ao dever de sigilo profissional, nos termos da legislação aplicável e dos respetivos códigos deontológicos, não podendo revelar informações sobre os clientes a terceiros, salvo nas exceções legalmente previstas.
Enquanto titular de dados pessoais, o RGPD confere-lhe um conjunto de direitos que pode exercer a qualquer momento, gratuitamente, contactando a Cinco Sentidos através do e-mail mangualde@5sentidos.pt ou dos contactos indicados no ponto 1 desta Política.
Tem o direito de obter confirmação sobre se os seus dados pessoais estão a ser tratados e, em caso afirmativo, aceder aos dados e obter informações sobre o tratamento (finalidades, categorias de dados, destinatários, prazo de conservação, etc.).
Tem o direito de solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos.
Tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, nas seguintes circunstâncias:
Os dados já não são necessários para as finalidades que motivaram a sua recolha
Retira o consentimento e não existe outro fundamento legal para o tratamento
Os dados foram tratados ilicitamente
Os dados devem ser apagados para cumprimento de uma obrigação legal
Limitações: Este direito não é absoluto. A Cinco Sentidos pode não estar obrigada a apagar os dados quando o tratamento for necessário para:
Cumprimento de obrigações legais (ex.: conservação de registos clínicos e dados fiscais pelos prazos legalmente exigidos)
Declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial
Motivos de interesse público no domínio da saúde pública
Tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais (suspensão temporária do tratamento) nas seguintes situações:
Contesta a exatidão dos dados (durante o período de verificação)
O tratamento é ilícito, mas prefere a limitação ao apagamento
A Cinco Sentidos já não necessita dos dados, mas o titular precisa deles para efeitos de processo judicial
Se opôs ao tratamento (enquanto se verifica se os motivos legítimos da Cinco Sentidos prevalecem)
Tem o direito de receber os dados pessoais que forneceu num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, quando:
O tratamento se baseia no consentimento ou num contrato
O tratamento é realizado por meios automatizados
Nota: Este direito não se aplica aos registos clínicos conservados por obrigação legal ou no interesse da saúde pública.
Tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, a qualquer momento, quando:
O tratamento se baseia no interesse legítimo da Cinco Sentidos (ex.: tratamento de dados técnicos de navegação para fins estatísticos)
O tratamento é para fins de marketing direto (incluindo definição de perfis associada)
Limitações: A oposição não é possível quando o tratamento é necessário para:
Execução de um contrato (ex.: prestação de cuidados de saúde)
Cumprimento de obrigações legais (ex.: conservação de dados fiscais)
Quando o tratamento se baseia no seu consentimento (comunicações de marketing, utilização de imagens), tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
A retirada do consentimento pode ser efetuada:
Através do link de cancelamento de subscrição presente em cada comunicação de marketing
Contactando-nos através do e-mail mangualde@5sentidos.pt
Presencialmente ou por telefone
Se considerar que os seus direitos não estão a ser respeitados ou que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Morada: Av. D. Carlos I, n.º 134 – 1.º, 1200-651 Lisboa
Telefone: (+351) 213 928 400
E-mail: geral@cnpd.pt
Website: www.cnpd.pt
A Cinco Sentidos compromete-se a responder aos pedidos de exercício de direitos no prazo máximo de 1 mês a contar da receção do pedido. Este prazo pode ser prorrogado até 2 meses, se necessário, tendo em conta a complexidade e o número de pedidos, sendo o titular informado da prorrogação e dos motivos.
Para garantir a segurança dos dados pessoais, a Cinco Sentidos pode solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do titular dos dados antes de dar resposta ao pedido de exercício de direitos.
O website da Cinco Sentidos utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação, realizar análises estatísticas e, quando aplicável e mediante consentimento, para fins de marketing.
Para informação detalhada sobre os cookies utilizados, as suas finalidades, prazos de conservação e como gerir as suas preferências, consulte a nossa Política de Cookies (disponível no website).
Os serviços de cuidados de saúde da Cinco Sentidos são frequentemente prestados a menores de idade. Nestes casos, os dados pessoais do menor são recolhidos e tratados com o conhecimento e autorização dos progenitores ou representantes legais.
Quando aplicável, a Cinco Sentidos solicita o consentimento dos progenitores ou representantes legais para tratamentos específicos (ex.: utilização de imagens, envio de comunicações de marketing).
O website da Cinco Sentidos não se destina a menores de 16 anos. A inscrição em formações ou aquisição de ebooks por menores de 16 anos deve ser efetuada pelos progenitores ou representantes legais.
O website da Cinco Sentidos pode conter ligações (links) para websites de terceiros (por exemplo, redes sociais, plataformas de pagamento, fornecedores de formações). Esta Política de Privacidade não se aplica a esses websites externos.
Recomendamos a leitura das políticas de privacidade dos websites de terceiros antes de fornecer dados pessoais, uma vez que a Cinco Sentidos não é responsável pelas práticas de privacidade de entidades externas.
A Cinco Sentidos reserva-se o direito de alterar, atualizar ou complementar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para refletir alterações nas práticas de tratamento de dados, alterações legislativas ou regulamentares, ou melhorias nos nossos serviços.
Sempre que forem efetuadas alterações significativas, a data de “Última atualização” no início desta Política será atualizada, e os utilizadores/clientes serão informados através de:
Publicação da versão atualizada no website (secção de Política de Privacidade)
Envio de comunicação por e-mail aos clientes registados (quando a alteração afetar significativamente os seus direitos)
Aviso visível no website durante um período adequado
Recomendamos a consulta periódica desta Política de Privacidade para se manter informado sobre como protegemos os seus dados pessoais.
Para qualquer questão, dúvida ou esclarecimento sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através de:
E-mail: mangualde@5sentidos.pt (questões de proteção de dados)
E-mail geral: geral@5sentidos.pt
Telefone: 232 617 400 (chamada para rede fixa nacional)
Correio: Cinco Sentidos – Espaço de Reabilitação e Intervenção Psicoeducacional, Lda., Largo do Rossio n.º 64 – 1.º andar, 3530-133 Mangualde
A Cinco Sentidos está empenhada em responder às suas questões de forma clara, transparente e atempada, e em garantir o respeito pelos seus direitos em matéria de proteção de dados pessoais.
Cinco Sentidos – Espaço de Reabilitação e Intervenção Psicoeducacional, Lda.
Cuidamos da sua privacidade com o mesmo cuidado que prestamos aos nossos serviços.